🚨 Urgente: Nova Lei da Nacionalidade em Portugal – Residência passa a 7 ou 10 anos!
Publicado em: 26-10-2025
O que muda com a nova lei da nacionalidade?
Uma verdadeira revolução no acesso à cidadania em Portugal: o Lei da Nacionalidade Portuguesa está prestes a sofrer alterações profundas que elevam os requisitos de residência legal para quem pretende adquirir a nacionalidade. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
Até agora, os estrangeiros que residissem legalmente em Portugal por **5 anos** podiam, em muitos casos, requerer a nacionalidade. Com as alterações aprovadas pelo Conselho de Ministros em 23 de junho de 2025, esse prazo sobe para:
- **7 anos** para cidadãos de países de língua oficial portuguesa (CPLP).
- **10 anos** para cidadãos de outros países.
Além disso, os prazos começam a contar **a partir da obtenção do título de residência legal** — antes eram contados desde o requerimento.
Por que essas mudanças agora?
De acordo com declarações do Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, trata-se de “reforço da exigência da ligação efectiva à comunidade nacional”, num contexto onde o país enfrenta pressões migratórias e volume elevado de pedidos de nacionalidade.
Para muitos especialistas, trata-se de uma resposta política aos debates sobre imigração, cidadania e integração — e uma forma de tornar o processo mais rigoroso, com novos testes de língua, cultura portuguesa, direitos e deveres.
Quem será mais afetado?
• Estrangeiros que já residem em Portugal e contavam completar 5 anos até ao final do processo: o aumento do prazo pode atrasar ou obrigar a novo plano.
• Cidadãos de países de língua portuguesa ficam em melhor posição comparativamente, mas ainda enfrentam 7 anos em vez de 5.
• Investidores e titulares de autorizações de residência especiais (como os “visto-gold”) que tinham como horizonte mais curto para naturalização agora enfrentam maior incerteza.
Como se preparar para esta nova realidade?
1. Verifique se o seu processo de residência legal se iniciou ou já acumulou tempo antes de qualquer mudança. Se estiver próximo dos 5 anos, avalie avançar o pedido antes das novas regras serem aplicadas.
2. Prepare-se para cumprir os novos requisitos: domínio da língua portuguesa, conhecimento da cultura portuguesa, e demonstração de integração plena.
3. Mantenha toda a sua documentação em ordem (autorizações, registos, comprovativos de residência) e fique atento à data de entrada em vigor da lei.
4. Considere apoio jurídico ou consultoria especializada para avaliar o seu caso e os efeitos da transição entre regimes. Alguns processos podem estar a meio e obrigar a adaptação.
Conclusão – O que isto significa para si?
Se pensava em requerer a nacionalidade portuguesa por tempo de residência, o momento é de atenção máxima: a janela de **5 anos** está a fechar-se. Portugal prepara-se para endurecer os critérios e alongar prazos para 7 ou 10 anos — uma mudança drástica. Esta alteração altera o cenário para milhares de estrangeiros que vivem em Portugal, planeavam estabilidade ou integração, e agora enfrentam uma nova meta mais alta.
No entanto, não é o fim do caminho — com estratégia e preparação, ainda é possível avançar. Mas a vantagem de quem agir cedo pode fazer toda a diferença.
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